Livre uso do corpo e direitos de personalidade

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

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ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Livre uso do corpo e direitos de personalidade

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Denis Franco Silva
Autor Correspondente: Denis Franco Silva | [email protected]

Palavras-chave: Corpo. Direitos de personalidade. Identidade pessoal. Soberania. Autonomia.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo identifica problemas relacionados ao reconhecimento de um direito ao próprio corpo como um direito de personalidade e critica os atuais modelos teóricos relativos à estrutura de tal direito, com o intuito de propor um novo modelo, baseado no paradoxo da soberania, segundo o qual a autonomia
do sujeito deve ser preservada ao máximo no processo de construção da identidade pessoal.