LIMBO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA: ATUAÇÃO DO PERITO EM CONSONÂNCIA COM O MÉDICO DO TRABALHO
Revista de Direito e Medicina
LIMBO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA: ATUAÇÃO DO PERITO EM CONSONÂNCIA COM O MÉDICO DO TRABALHO
Autor Correspondente: S. M. M. B. Cruz | [email protected]
Palavras-chave: Perícia médica previdenciária – Medicina do trabalho – Limbo previdenciário – INSS – Retorno ao trabalho
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho busca analisar a atuação do profissional perito médico previdenciário que, ao que parece, está claramente delimitada e normatizada em razão de documentos e diplomas legais nesse sentido. Apesar disso, ainda existem situações na qual, em consequência de sua subjetividade, necessitam de um olhar mais aprofundado e especializado do profissional. Esse é o caso do limbo previdenciário-trabalhista circunstância na qual, após a alta previdenciária, por meio do LMP emitido pelo perito médico do INSS, o médico do trabalho entende que o empregado não se encontra apto ao exercício de suas funções por meio do exame médico de retorno ao trabalho. Esses documentos conflitantes, em algumas ocasiões, podem gerar malefícios imensuráveis tanto ao trabalho do profissional médico quanto das partes envolvidas na colenda.
Resumo Inglês:
The present work seeks to analyze the professional medical social security expert's performance, which, it seems, is clearly delimited and normatized due to legal documents and diplomas in this sense. Nevertheless, there are still situations in which, as a consequence of their subjectivity, they need a more in-depth and specialized view of the professional. This is the case of the social-security limb circumstance in which, after the high social security, through the LMP issued by the medical expert of the INSS, the company's work doctor understands that the employee is not fit to perform his duties through a return to work medical examination. These conflicting documents, on some occasions, can produce immeasurable harm to both the work of the medical professional and the parties involved in the collection.
