A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO COM BASE NA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
Revista Brasileira de Ciências Criminais
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO COM BASE NA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
Autor Correspondente: Nefi Cordeiro | [email protected]
Palavras-chave: Segurança Pública; Homicídios; Investigação criminal; Desempenho; Avaliação.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
As estatísticas de criminalidade no Brasil há muito configuram um dos principais elementos de desestabilização e, em consequência, de preocupação da sociedade brasileira. Na aferição das referidas estatísticas, toma-se a taxa de homicídios como o principal fator de mensuração. Como decorrência lógica, ao se avaliar a eficiência da segurança pública em determinado país, o controle das referidas taxas é elemento central da análise. Considerando o esclarecimento dos homicídios praticados como uma das ferramentas indispensáveis à mitigação dos índices de criminalidade, a presente pesquisa lança luz sobre a avaliação de desempenho especificamente da função investigação criminal, tendo por objetivo expor eventuais critérios avaliativos que possam colaborar com o ganho de eficiência da atividade em questão. Nesse desiderato, com base em revisão de literatura estrangeira, busca-se expor elementos empíricos que apontem um possível norte a ser seguido quando da avaliação da eficiência da investigação de homicídios no Brasil, propondo-se, ao final, a adoção de critérios avaliativos para os quais se constate alguma convergência de conclusões quanto à sua pertinência e eficácia especificamente em relação à investigação criminal enquanto função pública dotada de um eixo peculiar e exclusivo de atribuições.
Resumo Inglês:
The crime statistics in Brazil have long been one of the main elements of destabilization and, consequentially, of concern of the Brazilian society. In the mensuration of those statistics, the homicide rates are taken as the main factor. As a logic aftermath, when the efficiency of the public safety in a specific country are evaluated, the control of those rates is the central point of the analyses. Considering the clearance of the homicides perpetrated as one of the indispensable tools for the diminishing of the crime rates, the research put lights on the specific performance assessment of the criminal investigation, keeping as a goal to demonstrate eventual criterions of evaluation which can improve the efficiency of the activity in question. In order to achieve this goal, based on foreign literature, exposing empiric elements that show a possible path to be followed in the assessment of the investigation of homicides in Brazil is seeked, at the end suggestion the adoption of assessment criterion for which some convergence conclusion has been noted regard to its relevance and efficacy specifically related to the criminal investigation as a public function embodied with a peculiar and exclusive core.
