ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38

Autores: Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, José Mauro Garboza Junior, Marcos César Botelho

Palavras-chave: teoria do direito, história do século XX, direito internacional, vontade do estado, teoria do estado

Resumo Português:

Objetivo:O objetivo deste artigo é demonstrar de que modo as teorias do direito de Hans Kelsen e Carl Schmitt refletem o contexto político-econômico de seu tempo. Assim, trata de investigar o seguinte problema: em que medida as filosofias políticas de Schmitt e de Kelsen são coerentes com suas críticas dos efeitos da guerra no Estado contemporâneo? Metodologia:Tal objetivo foi desenvolvido a partir da exposição de alguns pontos das filosofias políticas dos autores, bem como de algumas de suas considerações sobre aguerra. A metodologia utilizada foi a comparação bibliográfica entre os escritos dos autores mencionados, com o apoio de referências secundárias que auxiliam na elucidação do contexto histórico. Resultado:Após esse desenvolvimento, pôde-se constatar a coerência acima mencionada em ambos os autores, respectivamente: na correspondência entre a defesa que Schmitt faz do político estatal e sua conclusão do fim da era da estatalidade; e na correspondência entre a defesa de Kelsen da democracia e sua crítica ao jus belli. Conclusão:Constatando-se tais pontos de aproximação na argumentação dos autores, conclui-se não apenas que seus diagnósticos sobre a guerra têm lastro em seus escritos políticos, mas também que seus próprios escritos políticos já desenvolvem, de certa forma, o tema da guerra, presente de forma latente no imaginário histórico da primeira metade do século XX.

Resumo Inglês:

Objective:This article aims at demonstrating how Hans Kelsen’s and Carl Schmitt’s theories of law reflect the political-economical context of their time, by answering the following question: to what extent are Schmitt’s and Kelsen’spolitical philosophies coherent with their critiques of the effects of the war in the contemporary State? Methodology:This question was developed by the exhibition of some elements of Kelsen’s and Schmitt’s political philosophies, as well as some of their meditations on the war. The methodology used in this research consists of a bibliographical comparison between the aforementioned theorists, in addition to secondary bibliography that helps to clarify the historical context. Results:The authors verified that both theorists present the above-mentioned coherence in their texts. One can perceive it in Schmitt’s correspondence between his defense of the political and his conclusion that we’ve reached the end of the State’s age. One can also perceive it in Kelsen’s correspondence between his defense of democracy and his critique of thejus belli. Conclusion:After acknowledging some contiguity in the theorists’ argumentation, the authors could conclude not only that their diagnoses of the war are linked to their political writings, but also that their very political writings have already developed the issue of the war, latently present in the historical imaginary of the 20th century’s first half.

Resumo Espanhol:

Objetivo:El objetivo del artículo es demostrar cómo las teorías del derecho de Hans Kelsen y Carl Schmitt reflejan el contexto político-económico de su época. Se trata entonces de investigar el siguiente problema: ¿en qué medida las filosofías políticas de Schmitt y Kelsen son consistentes con su crítica a los efectos de la guerra en el Estado contemporáneo? Metodología:Este problema se desarrolló a partir de la exposición de algunos puntos de las filosofías políticas de los autores, así como de algunas de sus consideraciones respecto de la guerra. La metodología utilizada fue la comparación bibliográfica entre los escritos de los autores mencionados, con apoyo de referencias secundarias, en la elucidación del contexto histórico. Resultados:Luego de este desarrollo, fue posible verificar la coherencia antes mencionada en ambos autores, respectivamente. En relación a Schmitt, entre la defensa de la política estatal y su conclusión del fin de la era de la estatalidad; y en la relación a Kelsen, entre la defensa de la democracia y su crítica del jus belli. Conclusión:Observando tales puntos de aproximación en los argumentos de los autores, se concluye, no solo que sus diagnósticos sobre la guerra se basan en sus escritos políticos, sino que sus propios escritos políticos ya se desarrollan el tema de la guerra presente en el imaginario histórico de la primera mitad del siglo XX.