Entre leis e saberes: normas processuais, execução penitenciaria e formação dos advogados em Córdoba (1887/1940)

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: José Daniel Cesano

Palavras-chave: penas privativas da liberdade; processo penal; formação do advogado.

Resumo Português:

Este trabalho se propõe de analisar a evolução das regras processuais que denotaram a execução das penas privativas da liberdade na legislação da Província de Córdoba (Argentina) entre 1887 e 1940. Em particular, analisa-se o significado da reforma processual de 1940, com relação aos códigos anteriores. Ao mesmo tempo, estudar-se-á, considerando o mesmo período, as características do ensinamento universitário de Direito processual penal, com o objetivo de determinar como era a formação que se oferecia aos advogados em relação a esse aspecto da matéria.

Resumo Inglês:

This article proposes to systematize the evolution of the procedural rules that have governed the execution of custodial sentences in the legislation of the Province of Córdoba (Argentina) between 1887/1940. In particular, the significance of the procedural reform of 1940 is analyzed, in comparison with the previous legal texts. At the same time, the characteristics of university education in criminal procedure law are studied in the same period, in order to determine how the training given to lawyers was related to this aspect of the subject.

Resumo Espanhol:

El trabajo se propone sistematizar la evolución de las reglas procesales que han regido la ejecución de las penas privativas de libertad en la legislación de la Provincia de Córdoba (Argentina) entre 1887/1940. Especialmente se analiza la significación de la reforma procesal de 1940, en comparación con los textos legales anteriores. Paralelamente se estudia, en igual período, las características de la enseñanza universitaria del Derecho procesal penal, con el objeto de determinar cómo era la formación que se daba a los abogados en relación a este aspecto de la materia.