Ensino jurídico e sofisticação teórica: Uma imbricação necessária

Ano: 2009 | Volume: 10 | Número: 2

Autores: Lenio Luiz Streck

Palavras-chave: Direito, ensino jurídico, hermenêutica

Resumo Português:

A operacionalidade quotidiana do Direito está muito distante de uma efetiva aplicação da Constituição, entendida em sua materialidade. O sentido comum teórico sufoca as possibilidades interpretativas. E o ensino jurídico é um dos fatores de reprodução desse imaginário. Em outras palavras, a situação hermenêutica da doutrina e da jurisprudência de terrae brasilis não é nada animadora. O direito vem sendo banalizado, e tratado de forma simplificada por setores da dogmática jurídica, que, nestes tempos de tecnologias pós-modernas, aparece revigorada. Forma-se, assim, um imaginário que “simplifica” o ensino jurídico, a partir da construção de standards, repetidos nas salas de aula e, posteriormente, nos fóruns e tribunais.

Resumo Inglês:

The every-day Law operability is far from an effective application of the Constitution, as it is understood in its materiality. Theoretical common sense suffocates the interpretative possibilities. And law education is one of the factors that propagate this imaginary. In other words, the hermeneutical situation of doctrine and jurisprudence in Brazil is nothing exciting. Law has been increasingly trivialized and treated in a simplified way by some sectors of legal dogmatic, which in these times of post-modern technologies, appears reinvigorated. There is, therefore, an ideal that “simplifies” the legal education from the building of standards and clichés, repeated in classrooms and later in Courts.