Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano

Ano: 2016 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: R.F.L. Sparemberger, E.S.P, Damázio

Palavras-chave: Constitucionalismo. Colonial. Subalterno. Descolonial.

Resumo Português:

Este artigo trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida, que se justificou e se consolidou a partir de categorias “universais”, como Constituição e Estado. Trata-se de
ideias localizadas que são impostas como sendo o melhor para todos. O constitucionalismo, nesse contexto, assume historicamente um caráter moderno/colonial que resulta na subalternização de todo e qualquer saber não
enquadrado no modelo pretensamente universal de Constituição. Aborda, nesse sentido, uma possível ruptura de tal perspectiva epistêmica moderno/colonial e subalternizadora, a partir do “novo constitucionalismo latino-americano”. Visa, sobretudo, questionar os marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e uma ressignificação deste a partir de sujeitos e saberes tradicionalmente subalternizados. Trata-se de um processo descolonial do constitucionalismo que pode representar uma mudança de época com diferentes forças atuantes a partir de diferentes formas de pensamento que não
almejam se estabelecer como universais

Resumo Inglês:

This work deals with the concept of constitutionalism basedon a colonialist approach, as a exploratory and genocidal practice which was justified and consolidated from “universal” categories such as the Constitution and the State. They are located ideas that are impose das being the best for everyone. The constitucionalism, in this context, historical lyhasassumed a modern/colonial dimension resulting in a subordinate position of eachand every know ledge that is not included in thesupposedly universal model of Constitution. It also approaches, in theseterms, possible disruption of this modern/colonial epistemic perspective,from “ the new Latin American constitucionalism”. It aims, specially to question the theoretical and epistemic frameworkof the modern/
colonial constitucionalism and the redefinition of it starting from the traditionally subordinated subjects and knowledge. This is a un colonial process of constitucionalism that could representa massive era change with different acting forces from distinct ways of thinking that are not aspiring to be established as universals.