DIREITO AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 42

Autores: A. C. C. Balceskis

Resumo Português:

O trabalho apresentado tem o intuito de abordar sobre o direito ambiental, desenvolvimento ou movimento sustentável e o direito da Infraestrutura considerando os posicionamentos existentes sobre referida temática.
A relevância do assunto tem seu fundamento nas relações do homem com a natureza. Nesse trabalho foi aduzida a visão sociológica e filosófica. O direito da Infraestrutura sendo aplicado com metodologia, organização, econômica e ciclo sustentável. O direito ambiental é um direito que atravessa fronteiras, direito de todos, em razão de que as consequências oriundas dos danos ambientais representam problemas que refletirão em toda e qualquer comunidade local, regional, inclusive global. Inicialmente, são tecidas algumas considerações acerca do direito ambiental, sendo que, num segundo momento, alude-se sobre a conceituação do meio ambiente e a sua classificação. Posteriormente, não seria possível deixar de lado arguir sobre os fundamentos do relacionamento existente entre o homem e a natureza. Finaliza-se, então, trazendo-se a lume a razão da tutela do meio ambiente. Neste aspecto, consignam-se serem os benefícios da legislação ambiental evidentes, eis que promovem a preservação do meio ambiente com vistas a harmonizar o desenvolvimento econômico e a proteção da vida com qualidade.