DESAFIOS POLÍTICOS E SOCIAIS A O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
DESAFIOS POLÍTICOS E SOCIAIS A O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL
Autor Correspondente: F. Pansieri | [email protected]
Palavras-chave: Constitucionalismo Democrático. Sala de máquinas da Constituição. Liberdade e Igualdade.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo objetiva traçar um panorama do constitucionalismo democrático para em seguida estabelecer um paralelo com a história brasileira. Por meio de revisão bibliográfica, tratar-se-á da ascensão do constitucionalismo e suas nuances, conferindo-se enfoque às principais revoluções liberais que deram azo ao ideal constitucional. Não obstante, o artigo aborda o regime democrático apontando algumas características e limitações em se estabelecer um significado para este conceito. Por fim, ao traçar a história brasileira, conclui que nossa república foi construída sem participação popular, sendo este um dos grandes desafios brasileiros para este novo século: adentrar a sala de máquinas da Constituição.
Resumo Inglês:
The purpose of this article is to analyze democratic constitutionalism to, afterwards, establish a parallel with Brazilian history. By a careful review of literature, first, the article approaches the rise of constitutionalism and your nuances, focusing to the main liberal revolutions of eighteenth century that underpinned the constitutional ideal. The article approaches the democratic regime pointing out some of its characteristics and the limitations in establishing a meaning for this concept. Finally, looking toward brazilian history, it is verified that our republic was built without popular participation, and this is one of the great brazilian challenges for this new century: to enter in the engine room of the Constitution to guarantee the satisfaction of the rights established in this normative document.
