No Brasil as águas são classificadas de acordo com suas condições ambientais e padrões de qualidade associadas aos diversos usos humanos. Temos as classes especiais, caracterizadas pela ausência de alterações derivadas de atividades humanas, as classes destinadas ao abastecimento e outros fins, e ainda as classes destinadas à navegação. A Diretiva Quadro da Água Europeia (DQAE), por sua vez, aplicada na União Europeia, tem como objetivo principal alcançar o bom estado ecológico para os corpos hídricos. O enquadramento de corpos hídricos, como instrumento diretamente ligado com a qualidade e quantidade da água, possui uma certa comodidade na elaboração de diagnósticos, na definição dos parâmetros base e na preparação de cenários. Entretanto, há ainda a carência de informações nos processos de concessão de outorgas e licenças ambientais. Neste contexto, este artigo avalia as formas de enquadramento de corpos hídricos no Brasil, com o uso de uma metodologia que integra a abordagem adotada pela gestão hídrica brasileira às recomendações adotadas por diretrizes europeias. Por meio de metodologia exploratória, pretende-se fornecer elos entre a sociedade e os recursos ambientais, com base na efetiva aplicação dos princípios de participação comunitária e a proteção ecológica das águas.
In Brazil, water is classified according to its environmental and quality standards associated to different uses. There are special categories, which are characterized by the absence of alterations derived from human activities; categories for supply and other purposes; and even the ones for navigation. In turn, the European Water Framework Directive (WFD) main objective is to achieve good ecological status for water bodies. The framing of water bodies, an instrument directly linked to the quality and quantity of water, is convenient for diagnoses, defining base parameters and scenario drafting. However, there is still lack of information in process for granting environmental permits and water licenses. In this context, this article evaluates the ways of framing water bodies in Brazil, using a methodology that integrates the approach adopted by Brazilian water management with the recommendations adopted by European guidelines. Using an exploratory methodology, this article intends to connect society and environmental resources, based on effective application of community participation and water ecological protection.
