DA TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM À TEXTURA ABERTA DO DIREITO: O CONTRIBUTO DE WITTGENSTEIN E WAISMANN À FILOSOFIA JURÍDICA DE HART

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

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ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

DA TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM À TEXTURA ABERTA DO DIREITO: O CONTRIBUTO DE WITTGENSTEIN E WAISMANN À FILOSOFIA JURÍDICA DE HART

Ano: 2016 | Volume: 30 | Número: 2
Autores: C. N. Bahia
Autor Correspondente: C. N. Bahia | [email protected]

Palavras-chave: jogos de linguagem, textura aberta da linguagem, textura aberta do direito, discricionariedade judicial

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Hart trouxe ao campo jurídico a constatação de que o direito apresenta uma textura aberta. Toda essa abertura parecia ser consequência das imprecisões da linguagem. Um retorno a Wittgenstein e Waismann mostrava-se medida necessária para entender a vagueza normativa como uma consequência direta do fenômeno linguístico. Destarte, será sobre a relação simbiótica estabelecida entre as teorias desses três autores que se fundará o presente artigo.



Resumo Espanhol:

Hart trajo al campo jurídico la constatación de que el derecho presenta una textura abierta. Toda esa apertura parecía ser consecuencia de las imprecisiones del lenguaje. Un retorno a Wittgenstein y Waismann se mostraba medida necesaria para entender la vaga normativa como una consecuencia directa del fenómeno lingüístico. De ahí, será sobre la relación simbiótica establecida entre las teorías de estos tres autores que se fundará el presente artículo.