Constitution, Democratie et Etat

Ano: 2019 | Volume: 33 | Número: 3

Autores: D. Rousseau.

Palavras-chave: Constitution. Democratie. Populisme.

Resumo Português:

Um pensamento único espalha-se por todo o mundo, repetindo que a lei e, em particular, a Constituição seriam responsáveis pelo enfraquecimento dos Estados, a dissolução das identidades nacionais, a raiva dos povos, a crise das democracias e a ascensão do populismo; e, no final deste pensamento, naturalmente, a denúncia da Constituição. Menos constituição para mais democracia, este é o novo lema. Erro grave! A atual situação política nos convida a colocar a lei em uma posição de resistência a uma mudança geral das sociedades européias em direção a uma concepção e uma prática seguras do poder. Menos constituição é mais populismo porque é a constituição que constrói o cidadão enquanto o populismo se refere a "pessoas", e são os direitos constitucionais que abrem a deliberação pública enquanto o populismo melhor os apaga.

Resumo Francês:

Une pensée unique se diffuse ainsi dans le Monde entier répétant que le Droit et en particulier la Constitution seraient responsables tout à la fois de l’affaiblissement des Etats, de la dissolution des identités nationales, de la colère des peuples, de la crise des démocraties et de la montée des populismes. Et, au bout de cette pensée, naturellement, la dénonciation de la Constitution. Moins de constitution pour plus de démocratie, telle est la nouvelle devise. Grave erreur! La conjoncture politique actualle invite à mettre le droit en position de résistance à un glissement généralisé des sociétés européennes vers une conception et une pratique sécuritaires du pouvoir. Moins de constitution c’est plus de populisme car c’est la constitution qui construit le citoyen quand le populisme se réfère aux “gens” et ce sont les droits constitutionnels qui font accéder à la délibération publique quand le populisme les efface pour mieux.