AVALIANDO O NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DOS PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS PÚBLICOS NACIONAIS

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 3

Autores: Janilson Antonio da Silva Suzart

Palavras-chave: Transparência fiscal, Orçamento público, Processo orçamentário, Contabilidade pública, Open Budget Initiative

Resumo Português:

A transparência fiscal é vista como sinônimo de estabilidade econômica, de melhorias nas
atividades governamentais e de desenvolvimento econômico de um país. Nessa temática, o
orçamento público, além dos outros papéis que desempenha, é considerado como um
excelente instrumento para avaliar o nível de transparência fiscal. Este artigo aborda as
principais características dos processos orçamentários de cinquenta e nove países,
incluindo o Brasil, através da análise de conglomerados hierárquica. Os dados utilizados são
originados da aplicação do questionário Open Budget Initiative 2006 pela organização nãogovernamental
Center on Budget and Policy Priorities, através do International Budget
Project. Com esse objetivo, as características de cada conglomerado são apresentadas e
comparadas, de forma a evidenciar os processos orçamentários dos países analisados. Por
último, são apresentadas as considerações finais da pesquisa realizada, onde são
resumidas as informações sobre as características e apresentados os níveis de
transparência fiscal dos seis conglomerados resultantes, além do destaque sobre o
desempenho do processo orçamentário brasileiro, nessa análise.

Resumo Inglês:

Fiscal transparency is seen as synonymous with economic stability, improvements in
government and economic development of a country. In this theme, the public budget, in
addition to other roles it plays, is regarded as an excellent tool to assess the level of fiscal
transparency. This article analyzes the main features of the budgeting processes of fifty-nine
countries, including Brazil, through the hierarchical cluster analysis. The data used are
derived from the application of the questionnaire Open Budget Initiative 2006 by the
nongovernmental organization Center on Budget and Policy Priorities, through the
International Budget Project. With this objective, the characteristics of each cluster are
presented and compared in order to highlight the budget processes of the countries
analyzed. Finally, we present the final considerations of the survey, which is summarized
information about the characteristics and reported levels of fiscal transparency of the
resulting six clusters, as well as highlighted on the performance of the Brazilian budget
process, in this analysis.