ANÁLISE DE INCONSISTÊNCIAS APONTADAS PELO TCE/RS EM AUDITORIAS MUNICIPAIS: ESTUDO DO CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO PÚBLICA

Ano: 2011 | Volume: 5 | Número: 12

Autores: Clóvis Antônio Kronbauer, Gustavo Pires Krüger, Ernani Ott, Cléber José Nascimento

Palavras-chave: administração pública, auditoria governamental, tribunal de contas, apontamentos.

Resumo Português:

O presente estudo aborda o tema do controle externo da gestão pública, e seu objetivo é analisar a natureza dos apontamentos do TCE/RS referentes ao exercício de 2004, frente aos Executivos Municipais do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa aplicada, descritiva, com abordagem quantitativa e procedimento técnico documental. As técnicas de análise de dados envolvem estatística descritiva e análise de variância. Os resultados revelaram que no período analisado as principais irregularidades apontadas pelo TCE/RS, relacionam-se à: (1) Despesas, (2) Administração de Pessoal e (3) Controles Internos. As regiões de maiores inconsistências encontram-se no norte e noroeste do estado do RS. Ademais, mediante análise de variância, percebeu-se que os municípios com maior número de irregularidades apontadas pelo TCE/RS são aqueles com: maior área geográfica, maior população, maior PIB e maior RCL, num intervalo de confiança de 95%. A conclusão mais significativa revela que as irregularidades e deficiências no Sistema de Controle Interno são maiores naqueles municípios com maior número de irregularidades de gestão apontadas.

Resumo Inglês:

This paper deals with the external control of public management, and its purpose is to analyze the natures of the appointments listed in the Annual Audit Report of TCE/RS, for the year 2004, in relation to the municipal executives from the state of Rio Grande do Sul. This is a documentary research with quantitative characteristics. The techniques of data analysis involved descriptive statistics and variance analysis. The results revealed that during the period under
review, the major irregularities pointed out by TCE/RS, are related to: (1) expenses, (2) human resource administration (3) Internal Controls Systems. The regions that presented a high occur-rence of inconsistencies are found in the north and the northwest areas of Rio Grande do Sul state. Furthermore, by variance analysis, it was noted that the municipalities with the highest number of irregularities listed by TEC/RS are those with: greater geographic area, larger pop-ulation, higher GDP and higher Net Current Revenue, in a 95% reliance. The most signifi cant finding reveals that the irregularities and deficiencies in internal control system are even higher in municipalities with the highest number of management failures evidenced.