ANÁLISE DA REFORMA DO ESTADO E FORMULAÇÃO DESCENTRALIZADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Ano: 2018 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: L. A. Almeida, G. S. Silva, A. P. Silva

Palavras-chave: descentralização, políticas ambientais, reforma do estado, subnacionais

Resumo Português:

Em meados da década de 80, após uma crise de endividamento internacional, alguns países marcharam ao encontro de uma reforma estrutural. Objetivou-se aqui analisar esse panorama de reformas, com a redefinição do aparelho estatal. Uma das vertentes adotadas por esses países foi a descentralização, nos levando a contextualizar essa medida de reestruturação do Estado no que se refere à transferência de competências das políticas públicas ambientais, para isso foram utilizados além de bibliografias sobre a proposta em estudo, análise documental e dados secundários para validar a resolução da questão problema. Evidenciou-se que houve grande crescimento nas despesas governamentais com a função ambiental, bem como, maior participação das subnacionais após a descentralização das políticas, via secretarias e conselhos gestores.

Resumo Inglês:

In the mid-1980s, after an international debt crisis, some countries pursued a structural reform. Thus, this study aimed to analyze these reforms in a wider context, focusing on the state apparatus redefinition. One of the strategies adopted by these countries was decentralization, leading us to contextualize this action of State reconstruction in relation to the transfer of environmental public policies competences; regarding the methodological procedures, the following proposals were used: bibliographies, documentary analysis and secondary data to validate the resolution of the research problem/question. It was evidenced that government expenditure on environmental function increased, as well as, greater participation of the subnational ones after the decentralization of the policies, through secretariats and the management councils.