Alimentação escolar e a agricultura familiar: um enfoque no desenvolvimento local

Ano: 2015 | Volume: 12 | Número: 1

Autores: R. Knorek, J. Marchesan, E. A. L. P. Rocha, T. F. J. Scziminski, J. F. Maciel

Palavras-chave: Alimentação escolar, Agricultura familiar, Desenvolvimento local

Resumo Português:

Investiga-se a relação entre a Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar,
nos municípios de Major Vieira e Canoinhas, localizados no Planalto Norte Catarinense.
O artigo 14 da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que 30% do total de recursos
financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser
utilizados na aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar do municí-
pio ou região aos quais a escola pública pertence. Este Programa tem como um dos objetivos a
contribuição para com o desenvolvimento econômico e social da região, por meio do estímulo à
produção e comercialização de produtos locais. As argumentações analisam os dados de quatro
anos e meio da instituição do programa nos referidos municípios.