Alguns aspectos da reparação do dano moral no direito brasileiro

Ano: 2014 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: L. F. Salomão

Palavras-chave: Responsabilidade civil, Dano moral, Herança, Pessoa jurídica

Resumo Português:

O dano moral é um dos temas mais polêmicos do direito civil brasileiro. Neste artigo examinam-se questões relevantes sobre a possibilidade de se transmitir aos herdeiros o direito à reparação fundada no dano moral. Outro tema estudado é o direito das pessoas jurídicas ao ressarcimento por danos morais. No estudo dessas matérias, faz-se o contraponto entre as soluções oferecidas pela doutrina e aquelas adotadas pela jurisprudência brasileira.