“Nos barracos da cidade”: a luta das ocupações “Cidade Bonita” e “Comunidade Maravilhosinha” pelo direito à moradia adequada em Vitória da Conquista/BA
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
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ISSN: 2448-1386
Editor Chefe: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 01/07/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Administração, Área de Estudo: Arquitetura e urbanismo, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Engenharia ambiental, Área de Estudo: Engenharia civil, Área de Estudo: Engenharia de transportes, Área de Estudo: Engenharia elétrica, Área de Estudo: Engenharia sanitária, Área de Estudo: Multidisciplinar
“Nos barracos da cidade”: a luta das ocupações “Cidade Bonita” e “Comunidade Maravilhosinha” pelo direito à moradia adequada em Vitória da Conquista/BA
Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Gilson Santiago Macedo Júnior, Claudio Oliveira de Carvalho
Autor Correspondente: Gilson Santiago Macedo Júnior | [email protected]
Autor Correspondente: Gilson Santiago Macedo Júnior | [email protected]
Palavras-chave: direito à moradia adequada, direito à cidade, ocupações urbanas, ocupações
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este trabalho constitui-se enquanto um estudo de caso acerca de duas ocupações urbanas na cidade de Vitória da Conquista/BA: a ocupação “Comunidade Maravilhosinha” e a ocupação “Cidade Bonita”, localizadas em zonas periféricas da cidade. Busca-se analisar, a partir destas ocupações, o modelo de (re)produção desigual do espaço urbano e as soluções adotadas pelo Poder Público à luz das legislações pertinentes (Estatuto da Cidade, Constituição da República e Plano Diretor Urbano de Vitória da Conquista). Discute-se, ainda, no caso da ocupação “Cidade Bonita”, os limites de atuação municipal em conflito aparente entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente sustentável.
