REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Endereço:
Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito, Curso de Direito. Campus – Bairro São José, Passo Fundo, RS, Brasil
Passo Fundo / RS
99001970
Site: http://seer.upf.br/index.php/rjd/index
Telefone: (05) 43316-7000
ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 93

A (NÃO) CRIMINALIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL: DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO | MIGRATION POLICY AND MIGRATIONS’ (NON) CRIMINALIZATION IN BRAZIL: FROM THE FOREIGNERS STATUTE TO THE NEW MIGRATION LAW

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: A. P. M. Amaral; L. R. Costa
Autor Correspondente: A. P. M. Amaral | E-mail: luizrosadocosta@gmail.com

EL TRÁFICO ILÍCITO DE MIGRANTES EN CHILE | ILLICIT TRAFFICKING IN MIGRANTS IN CHILE

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: C. C A. Hernández
Autor Correspondente: C. C A. Hernández | E-mail: c.avilezhernandez@gmail.com

REFLEXÕES SOBRE O DÉFICIT DE CIDADANIA NA CONSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: A. L. C. Santos, J. M. Bertaso
Autor Correspondente: A. L. C. Santos | E-mail: andre.co.petti@hotmail.com

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: INSTITUTO DE DESCARCERIZAÇÃO OU DE REAFIRMAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS?

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: C. C. Ferreira
Autor Correspondente: C. C. Ferreira | E-mail: carolina.ferreira@uniceub.br

O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais: a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: S. L. Dezan, R. A. V. Cunha*
Autor Correspondente: S. L. Dezan | E-mail: sandro.dezan@gmail.com

LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO EM FACE DA IGUALDADE E DIGNIDADE HUMANA: O CASO SIEGFRIED ELLWANGER

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: R. J. P. Coelho, G. V. M. Pompeu
Autor Correspondente: R. J. P. Coelho | E-mail: juliapla@placoelho.com

O CONTRATO PARA DISPOSIÇÃO DA IMAGEM NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: F. Glitz, G. B. Toazza
Autor Correspondente: F. Glitz | E-mail: frederico@fredericoglitz.adv.br

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: PADRÕES E DIVERGÊNCIAS DECISÓRIAS NA JUSTIÇA CIVIL COMUM DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMARCA DE CAMPINAS

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: K. K. P. Pimenta, O. G. Junior
Autor Correspondente: K. K. P. Pimenta | E-mail: keylapassos@gmail.com

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: G. Stürmer
Autor Correspondente: G. Stürmer | E-mail: gsturmer@sturmer.com.br

O PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - “ÁGUA PARA TODOS”: UMA ANÁLISE DO DESENHO JURÍDICO-INSTITUCIONAL E SEU FUNCIONAMENTO

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: G. F. M. Andréa
Autor Correspondente: G. F. M. Andréa | E-mail: faggin@bol.com.br

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